19.12.2025
Informativos
Big Techs: novo projeto em análise | Proposta do governo define novas regras para plataformas digitais
Em entrevista ao portal Viva, nosso sócio Aurélio Marchini comentou o mais recente projeto do governo […]
Publicações
16.12.2025
Notícias
Tema repetitivo 1.137 do STJ: Parâmetros fixados pelo STJ a respeito dos meios executivos atípicos
No início de dezembro, a 2ª Seção do STJ, por unanimidade, firmou tese no Tema Repetitivo […]
03.12.2025
Informativos
Os novos enunciados da IV Jornada de Direito Processual Civil: diretrizes para tecnologia, arbitragem e recuperação judicial
A IV Jornada de Direito Processual Civil, realizada em novembro, aprovou 38 enunciados distribuídos em três […]
03.12.2025
Notícias
Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de acrilato de butila
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou […]
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