Publicações

09.05.2024
Artigos

Uma promissora alternativa para resolução de conflitos no âmbito administrativo

Embora ainda persista a chamada “cultura do litígio” e haja obstáculos específicos e não desprezíveis para […]

06.05.2024
Informativos

SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, da China

Em 30/04/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

29.04.2024
Artigos

Resolução ANTT: Regras para Dispute Boards em contratos de concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a Resolução nº 6.040/2024 disciplinando a […]

22.03.2024
Informativos

SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de fibras de poliéster da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia

A SECEX do MDIC instaurou investigação de dumping sobre importações de fibras de poliéster da China, […]

13.03.2024
Informativos

SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de aços pré-pintados da China

Em 08/03/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

11.03.2024
Artigos

Cade divulga números sobre sua atuação em 2023

Descubra os resultados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante o ano de 2023. Números […]

Marchini Botelho Caselta Advogados

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