Antidumping sobre importações brasileiras de aços austeníticos da Índia e de Taipé Chinês: SECEX instaura nova investigação
Em 08/05/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
Uma promissora alternativa para resolução de conflitos no âmbito administrativo
Embora ainda persista a chamada “cultura do litígio” e haja obstáculos específicos e não desprezíveis para […]
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, da China
Em 30/04/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
Resolução ANTT: Regras para Dispute Boards em contratos de concessão
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a Resolução nº 6.040/2024 disciplinando a […]
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de fibras de poliéster da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia
A SECEX do MDIC instaurou investigação de dumping sobre importações de fibras de poliéster da China, […]
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de aços pré-pintados da China
Em 08/03/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
