Publicações

11.10.2024
Artigos

Ministério da Fazenda apresenta proposta de regulação das plataformas digitais no Brasil

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou, na quinta-feira (10/10), recomendações para […]

01.10.2024
Artigos

Lei nº 14.905/2024 e alteração do Código Civil

Promulgação da Lei nº 14.905/2024 Em 28.06.2024 foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, cujas principais disposições […]

25.09.2024
Informativos

Produtora nacional busca medidas antidumping contra importações de aços pré-pintados da China e Índia

Em 19/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

09.09.2024
Informativos

Exportações de laminados planos revestidos vindos da China sob investigação pela Secex por dumping

Em 02/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

29.08.2024
Informativos

Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de agulhas hipodérmicas da China

Em 28/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

23.08.2024
Informativos

Importações de laminados planos de aço carbono sob escrutínio pela Secex por possível antidumping

Contexto da investigação: impacto no mercado brasileiro de aço Em 19/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior […]

Marchini Botelho Caselta Advogados

R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP

+ 55 11 4780 8909
contato@mbclaw.com.br