Publicações

17.01.2025
Notícias

Fazenda mira em regulamentações anticompetitivas

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou a Instrução Normativa nº 12/2024, […]

07.01.2025
Informativos

Exportações chinesas de filamentos de poliéster e lisina sob investigação por dumping

Em 27/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

06.01.2025
Notícias

TJ-SP anula sentença arbitral devido à falta de divulgação suficiente de um dos árbitros

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe importantes reflexões para […]

20.12.2024
Informativos

Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de ácido fosfórico de grau alimentício

Em 18/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

13.12.2024
Notícias

SECEX examina ocorrência de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai

Em 11/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

13.12.2024
Notícias

Cade abre investigação contra Apple e determina eliminação de restrições a meios de pagamento alternativos em iOS

Cade investiga Apple por práticas anticompetitivas envolvendo o sistema operacional iOS A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo […]

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