Publicações

13.12.2024
Notícias

Cade abre investigação contra Apple e determina eliminação de restrições a meios de pagamento alternativos em iOS

Cade investiga Apple por práticas anticompetitivas envolvendo o sistema operacional iOS A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo […]

02.12.2024
Notícias

Reconhecimentos | Análise Advocacia

O Marchini, Botelho, Caselta, Della Valle Advogados celebra mais uma conquista: fomos destacados no Análise Advocacia […]

26.11.2024
Informativos

Dumping nas importações de resinas de polietileno: Secex inicia investigação sobre EUA e Canadá

Em 14/11/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

11.11.2024
Artigos

STJ consolida entendimento sobre a apreciação da impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, sob rito dos recursos repetitivos, o Tema […]

06.11.2024
Artigos

Decisão na União Europeia adota parâmetros mais severos contra cláusulas de paridade

Em setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta corte do bloco, […]

30.10.2024
Artigos

A instituição da arbitragem e a interrupção da prescrição

A decisão do STJ no Recurso Especial n.º 1.981.715-GO é marco para a segurança jurídica Em […]

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