26.11.2024
Informativos
Dumping nas importações de resinas de polietileno: Secex inicia investigação sobre EUA e Canadá
Em 14/11/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
Publicações
11.11.2024
Artigos
STJ consolida entendimento sobre a apreciação da impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, sob rito dos recursos repetitivos, o Tema […]
06.11.2024
Artigos
Decisão na União Europeia adota parâmetros mais severos contra cláusulas de paridade
Em setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta corte do bloco, […]
30.10.2024
Artigos
A instituição da arbitragem e a interrupção da prescrição
A decisão do STJ no Recurso Especial n.º 1.981.715-GO é marco para a segurança jurídica Em […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP