Publicações

10.02.2025
Notícias

Ministério da Fazenda abriu canal para identificar regulamentações que restringem a concorrência

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), divulgou na última sexta-feira […]

31.01.2025
Artigos

Concorrência Digital: CADE discute iOS e Android em Audiência Pública

Cade convoca Audiência Pública sobre Concorrência nos Ecossistemas Digitais de Dispositivos Móveis A Superintendência-Geral do Conselho […]

20.01.2025
Artigos

Contrariando CNJ, novas regras de eleição de foro limitam a eleição de varas especializadas

Novas regras de eleição de foro O Código de Processo Civil foi alterado (Lei nº 14.879/2024) […]

17.01.2025
Notícias

Fazenda mira em regulamentações anticompetitivas

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou a Instrução Normativa nº 12/2024, […]

07.01.2025
Informativos

Exportações chinesas de filamentos de poliéster e lisina sob investigação por dumping

Em 27/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

06.01.2025
Notícias

TJ-SP anula sentença arbitral devido à falta de divulgação suficiente de um dos árbitros

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe importantes reflexões para […]

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