23.07.2025
Informativos
STJ reforça validade da arbitragem mesmo em contratos com empresas em recuperação judicial
Em recente julgamento de Agravo Interno no Conflito de Competência nº 203.924/PE, a 2ª Seção do […]
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16.07.2025
Notícias
Pix é “desleal”? | Entrevista com Aurélio Marchini
Investigações dos EUA contra o Brasil por práticas desleais de comércio questionam Pix O governo dos […]
14.07.2025
Informativos
Mês de junho no STJ: Teses e entendimentos recentes
STJ admite uso de e-mail para notificação de devedor fiduciante: Em decisão recente (transitada em julgado em […]
10.06.2025
Notícias
SECEX investiga dumping em importações brasileiras de folhas metálicas e laminados planos a quente
Na última semana, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
09.06.2025
Artigos
Domicílio Judicial Eletrônico e o DJEN
Conforme previsto na Resolução CNJ nº 569/2024, a partir de 16 de maio de 2025, os […]
13.05.2025
Artigos
Atualização do FAQ do Cade sobre notificação de Atos de Concentração
Em 23 de abril de 2025, o Cade divulgou uma versão atualizada de sua FAQ sobre […]
28.04.2025
Notícias
Produção antecipada de provas na arbitragem: novo regulamento do CAM-CCBC
Nova norma da CAM-CCBC introduz procedimento para a produção antecipada de provas em arbitragens, alinhando o […]
08.04.2025
Eventos
Evento com Ricardo Botelho | Impactos econômicos do PL 2768
Nesta sexta-feira, 11 de abril, às 9h15, nosso sócio Ricardo Botelho participará do webinar “Impactos econômicos […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
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