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13.03.2025
Eventos

IBRACAST: Plenárias Comentadas de 2025

Nosso sócio, Ricardo Botelho, participou como comentarista convidado no episódio “Plenárias Comentadas 2025”, no podcast do […]

27.02.2025
Artigos

“Não há uma jurisprudência 100% formada para delações premiadas no Brasil”

A jurisprudência brasileira estabelece que o descumprimento dos termos da delação premiada pode resultar em rescisão […]

26.02.2025
Notícias

Ministério da Fazenda conduz consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), conduz uma consulta pública […]

26.02.2025
Artigos

Os principais julgamentos do STJ previstos para 2025

O ano jurídico de 2025 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início em 3 de […]

25.02.2025
Informativos

CADE realizará sessões virtuais de julgamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituiu um circuito virtual de julgamentos, na semana passada, […]

14.02.2025
Artigos

Discussão sobre aquisição de ativos imobiliários continua a ocupar o Cade

O tema da aquisição de ativos imobiliários continua a ocupar o Cade, acompanhando a tendência dos […]

10.02.2025
Notícias

Ministério da Fazenda abriu canal para identificar regulamentações que restringem a concorrência

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), divulgou na última sexta-feira […]

31.01.2025
Artigos

Concorrência Digital: CADE discute iOS e Android em Audiência Pública

Cade convoca Audiência Pública sobre Concorrência nos Ecossistemas Digitais de Dispositivos Móveis A Superintendência-Geral do Conselho […]

20.01.2025
Artigos

Contrariando CNJ, novas regras de eleição de foro limitam a eleição de varas especializadas

Novas regras de eleição de foro O Código de Processo Civil foi alterado (Lei nº 14.879/2024) […]

17.01.2025
Notícias

Fazenda mira em regulamentações anticompetitivas

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou a Instrução Normativa nº 12/2024, […]

Marchini Botelho Caselta Della Valle Advogados

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