20.08.2025
Informativos
CADE suspende Moratória da Soja
A Superintendência Geral (SG) do Cade acaba de instaurar processo contra a ABIOVE, a ANEC e […]
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18.08.2025
Informativos
CADE limita escopo da consulta e não analisa mérito de política de PMA
Na última sessão de julgamento, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indeferiu proposta […]
11.08.2025
Notícias
SECEX investiga dumping nas exportações de fibras de vidro da China e do Egito
Na última quarta-feira, 6 de agosto, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, […]
23.07.2025
Informativos
STJ reforça validade da arbitragem mesmo em contratos com empresas em recuperação judicial
Em recente julgamento de Agravo Interno no Conflito de Competência nº 203.924/PE, a 2ª Seção do […]
16.07.2025
Notícias
Pix é “desleal”? | Entrevista com Aurélio Marchini
Investigações dos EUA contra o Brasil por práticas desleais de comércio questionam Pix O governo dos […]
14.07.2025
Informativos
Mês de junho no STJ: Teses e entendimentos recentes
STJ admite uso de e-mail para notificação de devedor fiduciante: Em decisão recente (transitada em julgado em […]
10.06.2025
Notícias
SECEX investiga dumping em importações brasileiras de folhas metálicas e laminados planos a quente
Na última semana, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
09.06.2025
Artigos
Domicílio Judicial Eletrônico e o DJEN
Conforme previsto na Resolução CNJ nº 569/2024, a partir de 16 de maio de 2025, os […]
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