Publicações

04.07.2024
Informativos

CNJ suspende o prazo para cadastramento compulsório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico

Por meio da Portaria 224/2024, publicada em 27 de junho de 2024, o Presidente do Conselho […]

03.07.2024
Informativos

Dumping de importações de cordoalhas de aço para pneus da China: investigação SECEX

Saiba mais detalhes sobre a investigação iniciada a pedido da BMB Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arames […]

21.06.2024
Artigos

Lei nº 14.879/2024 e as mudanças no Código de Processo Civil: impactos na cláusula de eleição de foro

No dia 4 de junho de 2024, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei […]

21.05.2024
Informativos

SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de nebulizadores da China

Em 17/05/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

10.05.2024
Informativos

Antidumping sobre importações brasileiras de aços austeníticos da Índia e de Taipé Chinês: SECEX instaura nova investigação

Em 08/05/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

09.05.2024
Artigos

Uma promissora alternativa para resolução de conflitos no âmbito administrativo

Embora ainda persista a chamada “cultura do litígio” e haja obstáculos específicos e não desprezíveis para […]

Marchini Botelho Caselta Della Valle Advogados

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