Publicações

18.08.2025
Informativos

CADE limita escopo da consulta e não analisa mérito de política de PMA

Na última sessão de julgamento, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indeferiu proposta […]

11.08.2025
Notícias

SECEX investiga dumping nas exportações de fibras de vidro da China e do Egito

Na última quarta-feira, 6 de agosto, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, […]

23.07.2025
Informativos

STJ reforça validade da arbitragem mesmo em contratos com empresas em recuperação judicial

Em recente julgamento de Agravo Interno no Conflito de Competência nº 203.924/PE, a 2ª Seção do […]

16.07.2025
Notícias

Pix é “desleal”? | Entrevista com Aurélio Marchini

Investigações dos EUA contra o Brasil por práticas desleais de comércio questionam Pix O governo dos […]

14.07.2025
Informativos

Mês de junho no STJ: Teses e entendimentos recentes

STJ admite uso de e-mail para notificação de devedor fiduciante: Em decisão recente (transitada em julgado em […]

10.06.2025
Notícias

SECEX investiga dumping em importações brasileiras de folhas metálicas e laminados planos a quente

Na última semana, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]

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