14.07.2025
Informativos
Mês de junho no STJ: Teses e entendimentos recentes
STJ admite uso de e-mail para notificação de devedor fiduciante: Em decisão recente (transitada em julgado em […]
Publicações
10.06.2025
Notícias
SECEX investiga dumping em importações brasileiras de folhas metálicas e laminados planos a quente
Na última semana, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
09.06.2025
Artigos
Domicílio Judicial Eletrônico e o DJEN
Conforme previsto na Resolução CNJ nº 569/2024, a partir de 16 de maio de 2025, os […]
13.05.2025
Artigos
Atualização do FAQ do Cade sobre notificação de Atos de Concentração
Em 23 de abril de 2025, o Cade divulgou uma versão atualizada de sua FAQ sobre […]
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