Publicações

27.02.2025
Notícias

“Não há uma jurisprudência 100% formada para delações premiadas no Brasil”

A jurisprudência brasileira estabelece que o descumprimento dos termos da delação premiada pode resultar em rescisão […]

26.02.2025
Notícias

Ministério da Fazenda conduz consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), conduz uma consulta pública […]

26.02.2025
Artigos

Os principais julgamentos do STJ previstos para 2025

O ano jurídico de 2025 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início em 3 de […]

25.02.2025
Informativos

CADE realizará sessões virtuais de julgamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituiu um circuito virtual de julgamentos, na semana passada, […]

14.02.2025
Artigos

Discussão sobre aquisição de ativos imobiliários continua a ocupar o Cade

O tema da aquisição de ativos imobiliários continua a ocupar o Cade, acompanhando a tendência dos […]

10.02.2025
Notícias

Ministério da Fazenda abriu canal para identificar regulamentações que restringem a concorrência

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), divulgou na última sexta-feira […]

MBC Advogados | Marchini Botelho Caselta Della Valle

R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP

+ 55 11 4780 8909
contato@mbclaw.com.br