26.02.2025
Notícias
Ministério da Fazenda conduz consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), conduz uma consulta pública […]
PublicaçõesNotícias
10.02.2025
Notícias
Ministério da Fazenda abriu canal para identificar regulamentações que restringem a concorrência
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), divulgou na última sexta-feira […]
17.01.2025
Notícias
Fazenda mira em regulamentações anticompetitivas
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou a Instrução Normativa nº 12/2024, […]
06.01.2025
Notícias
TJ-SP anula sentença arbitral devido à falta de divulgação suficiente de um dos árbitros
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe importantes reflexões para […]
13.12.2024
Notícias
SECEX examina ocorrência de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai
Em 11/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
13.12.2024
Notícias
Cade abre investigação contra Apple e determina eliminação de restrições a meios de pagamento alternativos em iOS
Cade investiga Apple por práticas anticompetitivas envolvendo o sistema operacional iOS A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo […]
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