PublicaçõesInformativos

19.12.2025
Informativos

Big Techs: novo projeto em análise | Proposta do governo define novas regras para plataformas digitais

Em entrevista ao portal Viva, nosso sócio Aurélio Marchini comentou o mais recente projeto do governo […]

03.12.2025
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Os novos enunciados da IV Jornada de Direito Processual Civil: diretrizes para tecnologia, arbitragem e recuperação judicial

A IV Jornada de Direito Processual Civil, realizada em novembro, aprovou 38 enunciados distribuídos em três […]

04.11.2025
Informativos

Tema 1.368 do STJ: impacto para os cálculos judiciais

A Corte Especial do STJ reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese segundo a […]

23.10.2025
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Reconhecimento | Leaders League

O MBC Advogados foi reconhecido pela Leaders League – Transactions & Deals 2026 na área de […]

16.10.2025
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Martim Della Valle comenta, ao Valor Econômico, as novas diretrizes de transparência para árbitros

Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Martim Della Valle comentou as recentes atualizações nos questionários […]

23.09.2025
Informativos

Exportações chinesas de ácido acrílico sob investigação por dumping

Recentemente, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) […]

20.08.2025
Informativos

CADE suspende Moratória da Soja

A Superintendência Geral (SG) do Cade acaba de instaurar processo contra a ABIOVE, a ANEC e […]

18.08.2025
Informativos

CADE limita escopo da consulta e não analisa mérito de política de PMA

Na última sessão de julgamento, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indeferiu proposta […]

23.07.2025
Informativos

STJ reforça validade da arbitragem mesmo em contratos com empresas em recuperação judicial

Em recente julgamento de Agravo Interno no Conflito de Competência nº 203.924/PE, a 2ª Seção do […]

14.07.2025
Informativos

Mês de junho no STJ: Teses e entendimentos recentes

STJ admite uso de e-mail para notificação de devedor fiduciante: Em decisão recente (transitada em julgado em […]

MBC Advogados | Marchini Botelho Caselta Della Valle

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