10.02.2025
Notícias
Ministério da Fazenda abriu canal para identificar regulamentações que restringem a concorrência
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), divulgou na última sexta-feira […]
Publicaçõesadmin
31.01.2025
Artigos
Concorrência Digital: CADE discute iOS e Android em Audiência Pública
Cade convoca Audiência Pública sobre Concorrência nos Ecossistemas Digitais de Dispositivos Móveis A Superintendência-Geral do Conselho […]
20.01.2025
Artigos
Contrariando CNJ, novas regras de eleição de foro limitam a eleição de varas especializadas
Novas regras de eleição de foro O Código de Processo Civil foi alterado (Lei nº 14.879/2024) […]
17.01.2025
Notícias
Fazenda mira em regulamentações anticompetitivas
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou a Instrução Normativa nº 12/2024, […]
07.01.2025
Informativos
Exportações chinesas de filamentos de poliéster e lisina sob investigação por dumping
Em 27/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
06.01.2025
Notícias
TJ-SP anula sentença arbitral devido à falta de divulgação suficiente de um dos árbitros
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe importantes reflexões para […]
20.12.2024
Informativos
Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de ácido fosfórico de grau alimentício
Em 18/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
13.12.2024
Notícias
SECEX examina ocorrência de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai
Em 11/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
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