16.07.2025
Notícias
Pix é “desleal”? | Entrevista com Aurélio Marchini
Investigações dos EUA contra o Brasil por práticas desleais de comércio questionam Pix O governo dos […]
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10.06.2025
Notícias
SECEX investiga dumping em importações brasileiras de folhas metálicas e laminados planos a quente
Na última semana, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
28.04.2025
Notícias
Produção antecipada de provas na arbitragem: novo regulamento do CAM-CCBC
Nova norma da CAM-CCBC introduz procedimento para a produção antecipada de provas em arbitragens, alinhando o […]
03.04.2025
Notícias
Chambers Brazil: Contentious 2025
Nosso escritório e os profissionais Aurélio Marchini, Ricardo Botelho e Victoria Malta Corradini foram reconhecidos pelo […]
27.02.2025
Notícias
“Não há uma jurisprudência 100% formada para delações premiadas no Brasil”
A jurisprudência brasileira estabelece que o descumprimento dos termos da delação premiada pode resultar em rescisão […]
26.02.2025
Notícias
Ministério da Fazenda conduz consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), conduz uma consulta pública […]
10.02.2025
Notícias
Ministério da Fazenda abriu canal para identificar regulamentações que restringem a concorrência
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), divulgou na última sexta-feira […]
17.01.2025
Notícias
Fazenda mira em regulamentações anticompetitivas
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou a Instrução Normativa nº 12/2024, […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
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