16.07.2026
Informativos
ANP regulamenta a apuração de preços abusivos no mercado de combustíveis
A ANP publicou, em 2 de julho de 2026, as Resoluções nº 1.004/2026, aplicável a distribuidores, […]
PublicaçõesInformativos
19.12.2025
Informativos
Big Techs: novo projeto em análise | Proposta do governo define novas regras para plataformas digitais
Em entrevista ao portal Viva, nosso sócio Aurélio Marchini comentou o mais recente projeto do governo […]
03.12.2025
Informativos
Os novos enunciados da IV Jornada de Direito Processual Civil: diretrizes para tecnologia, arbitragem e recuperação judicial
A IV Jornada de Direito Processual Civil, realizada em novembro, aprovou 38 enunciados distribuídos em três […]
04.11.2025
Informativos
Tema 1.368 do STJ: impacto para os cálculos judiciais
A Corte Especial do STJ reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese segundo a […]
23.10.2025
Informativos
Reconhecimento | Leaders League
O MBC Advogados foi reconhecido pela Leaders League – Transactions & Deals 2026 na área de […]
16.10.2025
Informativos
Martim Della Valle comenta, ao Valor Econômico, as novas diretrizes de transparência para árbitros
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Martim Della Valle comentou as recentes atualizações nos questionários […]
23.09.2025
Informativos
Exportações chinesas de ácido acrílico sob investigação por dumping
Recentemente, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) […]
20.08.2025
Informativos
CADE suspende Moratória da Soja
A Superintendência Geral (SG) do Cade acaba de instaurar processo contra a ABIOVE, a ANEC e […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
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