20.08.2025
Informativos
CADE suspende Moratória da Soja
A Superintendência Geral (SG) do Cade acaba de instaurar processo contra a ABIOVE, a ANEC e […]
PublicaçõesInformativos
18.08.2025
Informativos
CADE limita escopo da consulta e não analisa mérito de política de PMA
Na última sessão de julgamento, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indeferiu proposta […]
23.07.2025
Informativos
STJ reforça validade da arbitragem mesmo em contratos com empresas em recuperação judicial
Em recente julgamento de Agravo Interno no Conflito de Competência nº 203.924/PE, a 2ª Seção do […]
14.07.2025
Informativos
Mês de junho no STJ: Teses e entendimentos recentes
STJ admite uso de e-mail para notificação de devedor fiduciante: Em decisão recente (transitada em julgado em […]
19.03.2025
Informativos
Leaders League Dispute Resolution 2025
Combinando atendimento qualificado e visão de negócio, nosso escritório performa em mais uma edição da Leaders […]
25.02.2025
Informativos
CADE realizará sessões virtuais de julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituiu um circuito virtual de julgamentos, na semana passada, […]
07.01.2025
Informativos
Exportações chinesas de filamentos de poliéster e lisina sob investigação por dumping
Em 27/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
20.12.2024
Informativos
Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de ácido fosfórico de grau alimentício
Em 18/12/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
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