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24.10.2024
Notícias

Reconhecimento | The Legal 500

Por mais um ano, fomos reconhecidos entre os melhores escritórios do país pelo respeitado The Legal […]

11.10.2024
Artigos

Ministério da Fazenda apresenta proposta de regulação das plataformas digitais no Brasil

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou, na quinta-feira (10/10), recomendações para […]

01.10.2024
Artigos

Lei nº 14.905/2024 e alteração do Código Civil

Promulgação da Lei nº 14.905/2024 Em 28.06.2024 foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, cujas principais disposições […]

25.09.2024
Informativos

Produtora nacional busca medidas antidumping contra importações de aços pré-pintados da China e Índia

Em 19/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

09.09.2024
Informativos

Exportações de laminados planos revestidos vindos da China sob investigação pela Secex por dumping

Em 02/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

29.08.2024
Informativos

Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de agulhas hipodérmicas da China

Em 28/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

23.08.2024
Informativos

Importações de laminados planos de aço carbono sob escrutínio pela Secex por possível antidumping

Contexto da investigação: impacto no mercado brasileiro de aço Em 19/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior […]

08.08.2024
Informativos

SECEX investiga dumping em importações de fibras ópticas da China II

Investigação similar iniciou-se no mês passado a pedido da Furukawa Electric Latam S.A., Furukawa Industrial Optoeletrônica Ltda. […]

10.07.2024
Informativos

SECEX investiga dumping de importações de cabos de fibras ópticas da China

Em 05/07/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

04.07.2024
Informativos

CNJ suspende o prazo para cadastramento compulsório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico

Por meio da Portaria 224/2024, publicada em 27 de junho de 2024, o Presidente do Conselho […]

Marchini Botelho Caselta Della Valle Advogados

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