Na última semana, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou duas investigações para apurar suposta ocorrência de dumping nas importações brasileiras de folhas metálicas e produtos laminados planos a quente.
As principais informações referentes às investigações estão descritas no quadro apresentado abaixo, e os detalhes completos podem ser acessados no site do DECOM (Circular nº 38 e Circular nº 39).
Os importadores dos produtos, exportadores e terceiros interessados poderão participar das investigações, buscando obter margens de dumping mais favoráveis na determinação final.
As partes interessadas poderão requerer a sua habilitação nos processos até 23 de junho de 2025 (prazo estimado, considerando 20 dias contados a partir da data de publicação das circulares no D.O.U.).
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