09.05.2024
Artigos
Uma promissora alternativa para resolução de conflitos no âmbito administrativo
Embora ainda persista a chamada “cultura do litígio” e haja obstáculos específicos e não desprezíveis para […]
Publicações
06.05.2024
Informativos
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, da China
Em 30/04/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
29.04.2024
Artigos
Resolução ANTT: Regras para Dispute Boards em contratos de concessão
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a Resolução nº 6.040/2024 disciplinando a […]
22.03.2024
Informativos
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de fibras de poliéster da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia
A SECEX do MDIC instaurou investigação de dumping sobre importações de fibras de poliéster da China, […]
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