Equipe

Experiência: Ampla experiência na assistência e representação de empresas e indivíduos, nacionais e estrangeiros, nos mais diversos temas do Direito Concorrencial, incluindo investigações de cartel e condutas unilaterais, controle de concentrações econômicas, consultoria preventiva sobre riscos concorrenciais de práticas e acordos empresariais e estruturação de programas de conformidade (compliance). Também assessora clientes em questões de Regulação Econômica, Competition Advocacy, Seguros e Comércio Internacional. “Described by clients as a great competition lawyer” (Chambers and Partners, 2018)

Formação acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo; Master em Economia (MBE) pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; Master em Direito Concorrencial (com Distinção) por King’s College London, Reino Unido

Reconhecimentos: Reconhecido entre os principais profissionais em Direito Concorrencial no Brasil pelos mais importantes diretórios e rankings internacionais, incluindo Chambers and Partners, Latin American Corporate Counsel Association – LACCA, The Legal 500, Who is Who Legal – WWL, Leaders League, Best Lawyers e Euromoney’s Expert Guides.

Outras atividades: Diretor de Concorrência do IBRAC (2024-2025); Vice-Diretor de Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) (2022-2023) Diretor de Regulação do IBRAC (2018-2022) Membro do Conselho Deliberativo do IBRAC (2014-2017) Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) Participação como Palestrante ou Moderador em diversos seminários de relevância nacional e internacional

Publicações Livro (autor): Exclusivity Rebates as Abuse of Dominant Position: Analysis of the EU General Court’s Judgment in Intel (Singular, 2016) Livros (coautor): Overview of Competition Law in Brazil (capítulo: “Unilateral Cocduct Law and Practice in Brazil”) (Singular, 2015) Lei anticorrupção: uma análise interdisciplinar (capítulo: “As Principais Características e Desafios do Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção”) (LiberArs, 2015) Advocacia da Concorrência – Propostas com base na experiência brasileira e internacional (Singular, 2016) Brazilian Antitrust Law: 5 years (capítulo: “Associative agreements under Brazil’s control of concentrations: the search for meaning”) (IBRAC, 2017) Merger Control in Brazil: Frequently Asked Questions (capítulo: “What’s the Role Played by Efficiencies in the Brazilian Merger Control System?”) (IBRAC, 2018) Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil (IBRAC, 2019) Jurisprudência do CADE Comentada (capítulo: “O Caso das Operadoras de Estacionamento e o Padrão Probatório de Acordos Processuais de Colaboração Firmados com o Cade”) (RT, 2019) Acordos e políticas de leniência: contribuição para o diálogo e a harmonização (Singular, 2020) Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais (capítulos: “Descontos Condicionais por Empresas Dominantes: Parâmetros para Avaliação de Licitude” e “O CADE e o risco de recaída em controle de preços”) (Singular, 2021) Observatório da regulação: uma análise empírica do passado e presente das agências reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019 (IBRAC, 2022)

Idiomas: Português; Inglês

 

Menções de Rankings: 

‘Ricardo Botelho: diligent, proactive and very experienced in antitrust matters, offering innovative solutions always based on solid fundamentals.’ | The Legal 500

‘Ricardo Botelho is acknowledged for his precise legal work in a wide range of competition mandates before CADE. He is often mandated by clients to advise on merger control proceedings and administrative investigations.’ | Chambers Brazil

‘Ricardo is a very responsible partner who is super responsive. He is very meticulous and attentive to details.’ | Chambers Brazil

‘Ricardo has great knowledge of competition and is extremely competent.’ | Chambers Brazil