11.03.2024
Artigos
Cade divulga números sobre sua atuação em 2023
Descubra os resultados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante o ano de 2023. Números […]
Publicações
11.03.2024
Informativos
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono da China
A SECEX, do MDIC, deu início a uma nova investigação antidumping sobre as importações brasileiras de […]
06.02.2024
Artigos
CADE divulga estudo sobre concentrações não horizontais
Em 8 de janeiro de 2024, a Superintendência-Geral do CADE publicou o Documento de Trabalho nº […]
21.12.2023
Artigos
STJ aplica LGPD e Marco Civil da Internet para determinar exclusão de dados inseridos por terceiro em perfil de investidor
A 3ª Turma do STJ proferiu, em 12 de dezembro de 2023, decisão de relatoria da […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP