Publicações

25.02.2025

CADE realizará sessões virtuais de julgamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituiu um circuito virtual de julgamentos, na semana passada, com o objetivo de acelerar a análise de temas considerados mais burocráticos, envolvendo assuntos administrativos, como questões orçamentárias do órgão antitruste, e menos complexos. A norma estabelece que os julgamentos poderão ser diários e vão durar até cinco dias corridos de seu início.

Em entrevista para o Valor Econômico, nosso sócio Ricardo Botelho pontuou que, por mais que seja uma iniciativa positiva e promissora, o Cade precisa ponderar sobre os temas e casos que serão submetidos ao ambiente virtual: “É importante que esse mecanismo seja aplicado com parcimônia, preservando as sessões de julgamento tradicionais, síncronas e com ricos debates entre os conselheiros, como o ambiente ideal para as deliberações de assuntos com relevância sobre a interpretação das normas concorrenciais pelo Cade e sua aplicação nos casos concretos”, avaliou.

Acompanhe a matéria na íntegra.

Autores

Relacionadas

08.08.2024
Informativos

SECEX investiga dumping em importações de fibras ópticas da China II

Investigação similar iniciou-se no mês passado a pedido da Furukawa Electric Latam S.A., Furukawa Industrial Optoeletrônica Ltda. […]

10.05.2024
Informativos

Antidumping sobre importações brasileiras de aços austeníticos da Índia e de Taipé Chinês: SECEX instaura nova investigação

Em 08/05/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

MBC Advogados | Marchini Botelho Caselta Della Valle

R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP