26.11.2024
Informativos
Dumping nas importações de resinas de polietileno: Secex inicia investigação sobre EUA e Canadá
Em 14/11/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
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11.11.2024
Artigos
STJ consolida entendimento sobre a apreciação da impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, sob rito dos recursos repetitivos, o Tema […]
06.11.2024
Artigos
Decisão na União Europeia adota parâmetros mais severos contra cláusulas de paridade
Em setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta corte do bloco, […]
30.10.2024
Artigos
A instituição da arbitragem e a interrupção da prescrição
A decisão do STJ no Recurso Especial n.º 1.981.715-GO é marco para a segurança jurídica Em […]
24.10.2024
Notícias
Reconhecimento | The Legal 500
Por mais um ano, fomos reconhecidos entre os melhores escritórios do país pelo respeitado The Legal […]
11.10.2024
Artigos
Ministério da Fazenda apresenta proposta de regulação das plataformas digitais no Brasil
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou, na quinta-feira (10/10), recomendações para […]
01.10.2024
Artigos
Lei nº 14.905/2024 e alteração do Código Civil
Promulgação da Lei nº 14.905/2024 Em 28.06.2024 foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, cujas principais disposições […]
25.09.2024
Informativos
Produtora nacional busca medidas antidumping contra importações de aços pré-pintados da China e Índia
Em 19/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
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