26.02.2025
Notícias
Ministério da Fazenda conduz consulta pública para revisar normas que afetam a concorrência
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), conduz uma consulta pública […]
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26.02.2025
Artigos
Os principais julgamentos do STJ previstos para 2025
O ano jurídico de 2025 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início em 3 de […]
25.02.2025
Informativos
CADE realizará sessões virtuais de julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituiu um circuito virtual de julgamentos, na semana passada, […]
14.02.2025
Artigos
Discussão sobre aquisição de ativos imobiliários continua a ocupar o Cade
O tema da aquisição de ativos imobiliários continua a ocupar o Cade, acompanhando a tendência dos […]
10.02.2025
Notícias
Ministério da Fazenda abriu canal para identificar regulamentações que restringem a concorrência
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), divulgou na última sexta-feira […]
31.01.2025
Artigos
Concorrência Digital: CADE discute iOS e Android em Audiência Pública
Cade convoca Audiência Pública sobre Concorrência nos Ecossistemas Digitais de Dispositivos Móveis A Superintendência-Geral do Conselho […]
20.01.2025
Artigos
Contrariando CNJ, novas regras de eleição de foro limitam a eleição de varas especializadas
Novas regras de eleição de foro O Código de Processo Civil foi alterado (Lei nº 14.879/2024) […]
17.01.2025
Notícias
Fazenda mira em regulamentações anticompetitivas
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou a Instrução Normativa nº 12/2024, […]
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