Big Techs sob escrutínio crescente das autoridades concorrenciais na Europa e Estados Unidos
As autoridades concorrenciais ao redor do mundo têm intensificado, nos últimos anos, as ações contra as […]
As autoridades concorrenciais ao redor do mundo têm intensificado, nos últimos anos, as ações contra as […]
O STF acaba de decidir (ADI nº 7.048/SP) pela constitucionalidade da prorrogação antecipada de contratos de […]
Em ação civil pública movida pelo MPT de Araraquara, o TRT determinou que o Cade considere […]
A Lei nº 14.620/2023 acrescentou relevante modificação no CPC ao adicionar o parágrafo 4º ao seu […]
O Tribunal do Cade aprovou recentemente operação envolvendo a constituição de joint venture para desenvolvimento de […]
A Lei 14.470/22 modificou a Lei de Defesa da Concorrência, estabelecendo que não há mais presunção […]
As práticas das grandes empresas de tecnologia (big techs) continuam sob olhar atento das autoridades antitruste […]
A partir de um estudo exclusivo sobre a admissão de terceiros em atos de concentração no […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP