17.08.2023
Artigos
Precedente do Cade indica critérios para cooperação de concorrentes em sustentabilidade ambiental
O Tribunal do Cade aprovou recentemente operação envolvendo a constituição de joint venture para desenvolvimento de […]
PublicaçõesArtigos
19.07.2023
Artigos
Lei 14.470/2022: ausência de presunção do repasse de sobrepreço em casos de cartel ou condutas anticompetitivas
A Lei 14.470/22 modificou a Lei de Defesa da Concorrência, estabelecendo que não há mais presunção […]
10.07.2023
Artigos
Pela primeira vez, União Europeia investiga self-preferencing como conduta autônoma
As práticas das grandes empresas de tecnologia (big techs) continuam sob olhar atento das autoridades antitruste […]
25.04.2023
Artigos
Maior seletividade na admissão de terceiros interessados no Cade
A partir de um estudo exclusivo sobre a admissão de terceiros em atos de concentração no […]
02.12.2022
Artigos
Decisão do TJ-SP dobra prazo de cláusula de ‘non-compete’ previsto em lei
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela validade de cláusula de não concorrência […]
10.08.2022
Artigos
Novos requisitos de relevância para admissibilidade de Recurso Especial
Foi promulgada recentemente a Emenda Constitucional 125/2022, que restringe a admissibilidade dos Recursos Especiais ao Superior […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP