Publicações

CADE realizará sessões virtuais de julgamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituiu um circuito virtual de julgamentos, na semana passada, com o objetivo de acelerar a análise de temas considerados mais burocráticos, envolvendo assuntos administrativos, como questões orçamentárias do órgão antitruste, e menos complexos. A norma estabelece que os julgamentos poderão ser diários e vão durar até cinco dias corridos de seu início.

Em entrevista para o Valor Econômico, nosso sócio Ricardo Botelho pontuou que, por mais que seja uma iniciativa positiva e promissora, o Cade precisa ponderar sobre os temas e casos que serão submetidos ao ambiente virtual: “É importante que esse mecanismo seja aplicado com parcimônia, preservando as sessões de julgamento tradicionais, síncronas e com ricos debates entre os conselheiros, como o ambiente ideal para as deliberações de assuntos com relevância sobre a interpretação das normas concorrenciais pelo Cade e sua aplicação nos casos concretos”, avaliou.

Acompanhe a matéria na íntegra.