22.11.2023
Artigos
A inversão dinâmica do ônus da prova e a tutela do direito ambiental
A inversão do ônus da prova em ações de degradação ambiental não é um tema novo […]
Publicaçõesadmin
08.11.2023
Artigos
Cade proíbe a atuação no comércio de indivíduos condenados por cartel
Cade proíbe a atuação no comércio de indivíduos condenados por cartel em SC. Além da aplicação […]
30.10.2023
Artigos
Marco Legal das Garantias é sancionado pela Presidência da República
O chamado Marco Legal das Garantias (PL 4.188/2021) foi sancionado. O objetivo do diploma é facilitar […]
04.10.2023
Artigos
Big Techs sob escrutínio crescente das autoridades concorrenciais na Europa e Estados Unidos
As autoridades concorrenciais ao redor do mundo têm intensificado, nos últimos anos, as ações contra as […]
14.09.2023
Artigos
Reafirmação da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de renovação antecipada de contratos de concessão
O STF acaba de decidir (ADI nº 7.048/SP) pela constitucionalidade da prorrogação antecipada de contratos de […]
30.08.2023
Artigos
O impacto da decisão da Justiça do trabalho sobre a análise de concentrações pelo Cade
Em ação civil pública movida pelo MPT de Araraquara, o TRT determinou que o Cade considere […]
24.08.2023
Artigos
Assinatura eletrônica é expressamente admitida no CPC para caracterização de título executivo extrajudicial e dispensa testemunhas quando certificada
A Lei nº 14.620/2023 acrescentou relevante modificação no CPC ao adicionar o parágrafo 4º ao seu […]
17.08.2023
Artigos
Precedente do Cade indica critérios para cooperação de concorrentes em sustentabilidade ambiental
O Tribunal do Cade aprovou recentemente operação envolvendo a constituição de joint venture para desenvolvimento de […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP