04.07.2024
Informativos
CNJ suspende o prazo para cadastramento compulsório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Por meio da Portaria 224/2024, publicada em 27 de junho de 2024, o Presidente do Conselho […]
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03.07.2024
Informativos
Dumping de importações de cordoalhas de aço para pneus da China: investigação SECEX
Saiba mais detalhes sobre a investigação iniciada a pedido da BMB Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arames […]
21.06.2024
Artigos
Lei nº 14.879/2024 e as mudanças no Código de Processo Civil: impactos na cláusula de eleição de foro
No dia 4 de junho de 2024, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei […]
21.05.2024
Informativos
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de nebulizadores da China
Em 17/05/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
10.05.2024
Informativos
Antidumping sobre importações brasileiras de aços austeníticos da Índia e de Taipé Chinês: SECEX instaura nova investigação
Em 08/05/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
09.05.2024
Artigos
Uma promissora alternativa para resolução de conflitos no âmbito administrativo
Embora ainda persista a chamada “cultura do litígio” e haja obstáculos específicos e não desprezíveis para […]
06.05.2024
Informativos
SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, da China
Em 30/04/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
29.04.2024
Artigos
Resolução ANTT: Regras para Dispute Boards em contratos de concessão
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a Resolução nº 6.040/2024 disciplinando a […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
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