01.10.2024
Artigos
Lei nº 14.905/2024 e alteração do Código Civil
Promulgação da Lei nº 14.905/2024 Em 28.06.2024 foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, cujas principais disposições […]
Publicaçõesadmin
25.09.2024
Informativos
Produtora nacional busca medidas antidumping contra importações de aços pré-pintados da China e Índia
Em 19/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
09.09.2024
Informativos
Exportações de laminados planos revestidos vindos da China sob investigação pela Secex por dumping
Em 02/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
29.08.2024
Informativos
Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de agulhas hipodérmicas da China
Em 28/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
23.08.2024
Informativos
Importações de laminados planos de aço carbono sob escrutínio pela Secex por possível antidumping
Contexto da investigação: impacto no mercado brasileiro de aço Em 19/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior […]
08.08.2024
Informativos
SECEX investiga dumping em importações de fibras ópticas da China II
Investigação similar iniciou-se no mês passado a pedido da Furukawa Electric Latam S.A., Furukawa Industrial Optoeletrônica Ltda. […]
10.07.2024
Informativos
SECEX investiga dumping de importações de cabos de fibras ópticas da China
Em 05/07/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
04.07.2024
Informativos
CNJ suspende o prazo para cadastramento compulsório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Por meio da Portaria 224/2024, publicada em 27 de junho de 2024, o Presidente do Conselho […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
Vila Madalena | 05435-010 | São Paulo SP