30.10.2024
Artigos
A instituição da arbitragem e a interrupção da prescrição
A decisão do STJ no Recurso Especial n.º 1.981.715-GO é marco para a segurança jurídica Em […]
Publicaçõesadmin
24.10.2024
Notícias
Reconhecimento | The Legal 500
Por mais um ano, fomos reconhecidos entre os melhores escritórios do país pelo respeitado The Legal […]
11.10.2024
Artigos
Ministério da Fazenda apresenta proposta de regulação das plataformas digitais no Brasil
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE) publicou, na quinta-feira (10/10), recomendações para […]
01.10.2024
Artigos
Lei nº 14.905/2024 e alteração do Código Civil
Promulgação da Lei nº 14.905/2024 Em 28.06.2024 foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, cujas principais disposições […]
25.09.2024
Informativos
Produtora nacional busca medidas antidumping contra importações de aços pré-pintados da China e Índia
Em 19/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
09.09.2024
Informativos
Exportações de laminados planos revestidos vindos da China sob investigação pela Secex por dumping
Em 02/09/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
29.08.2024
Informativos
Indústria nacional pede imposição de medida antidumping contra importações de agulhas hipodérmicas da China
Em 28/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
23.08.2024
Informativos
Importações de laminados planos de aço carbono sob escrutínio pela Secex por possível antidumping
Contexto da investigação: impacto no mercado brasileiro de aço Em 19/08/2024, a Secretaria de Comércio Exterior […]
R. Senador César Lacerda Vergueiro 380 | 17º andar
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