04.11.2025
Informativos
Tema 1.368 do STJ: impacto para os cálculos judiciais
A Corte Especial do STJ reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese segundo a […]
23.09.2025
Exportações chinesas de ácido acrílico sob investigação por dumping
Recentemente, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou investigação para apurar suposta ocorrência de dumping nas importações brasileiras de ácido acrílico.
As principais informações referentes à investigação estão descritas no quadro apresentado no carrossel, e os detalhes completos podem ser acessados no site do DECOM.
Os importadores do produto, exportadores e terceiros interessados poderão participar da investigação, buscando obter margens de dumping mais favoráveis na determinação final.
As partes interessadas poderão requerer a sua habilitação no processo até 7 de outubro de 2025 (prazo estimado, considerando 20 dias contados a partir da data de publicação da circular no D.O.U.).
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