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Dumping de importações de cordoalhas de aço para pneus da China: investigação SECEX

Saiba mais detalhes sobre a investigação iniciada a pedido da BMB Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arames Ltda., fabricante de produtos em arame

Em 01/07/2024, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou uma investigação para apurar suposta ocorrência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, classificadas comumente no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 7312.10.10, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Solicitação da BMB Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arames Ltda.

A investigação foi iniciada a pedido da BMB Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arames Ltda., fabricante de produtos em arame. O período considerado para fins de apuração de dumping foi de outubro de 2022 a setembro de 2023. Já o período de análise compreendeu de outubro de 2018 a setembro de 2023, tendo sido apuradas as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a China, respectivamente: 1.676,53 (US$/t) e 85,3%.

Detalhes da Investigação

As cordoalhas de aço para pneus (“steel cord“) consistem em cabos de aço latonado usados na indústria pneumática, como elementos de reforço ou estruturantes na fabricação de pneus radiais.

Participação dos Importadores, Exportadores e Terceiros Interessados

Os importadores do produto, exportadores e terceiros interessados poderão participar da investigação com o objetivo de tentar obter uma margem de dumping mais favorável na determinação final. Partes interessadas podem requerer a sua habilitação no processo até 22/07/2024 (prazo estimado considerando 20 dias contados a partir da data da publicação da circular no D.O.U.).

Prazos para Respostas aos Questionários

Os prazos para apresentação de resposta aos questionários estão indicados na tabela abaixo:

Possível Avaliação de Interesse Público

Após o encerramento da investigação, poderá ser iniciada uma Avaliação de Interesse Público, com o objetivo de avaliar eventual suspensão ou alteração da medida antidumping que venha a ser imposta por razões de interesse público (por exemplo, caso haja efeitos econômico-sociais negativos sobre os agentes econômicos pertencentes à cadeia de produção em decorrência da medida ou caso haja risco de interrupção do fornecimento por produtor doméstico do produto), nos termos da Portaria SECEX nº 282/2023.

Veja também: SECEX instaura nova investigação antidumping sobre importações brasileiras de nebulizadores da China