O Ministério da Economia publicou ontem (18/03) o Guia Consolidado de Investigações Antidumping, documento elaborado em formato de perguntas e respostas, que busca difundir o conhecimento sobre essa importante medida de defesa comercial ao público em geral.

O Guia esclarece os principais conceitos e metodologias relacionados às investigações antidumping e explica aspectos formais e termos técnicos empregados. Também é apresentado passo a passo de uma investigação de antidumping no Brasil, detalhando suas principais etapas.

A versão preliminar do Guia foi submetida à consulta pública (concluída em fevereiro de 2020), sendo que o documento final incluiu esclarecimentos adicionais e respostas a novas perguntas, além de tratar de novos procedimentos adotados em razão da pandemia de Covid-19.

Ao consolidar amplo conjunto de esclarecimentos sobre as investigações antidumping, o Guia será de grande utilidade para profissionais, acadêmicos e para os agentes econômicos. A íntegra do material pode ser consultada no site do Ministério da Economia.