O Cade acaba de divulgar o seu “Balanço de Atuação do Primeiro Semestre de 2020”.
Dentre os números trazidos ao público, o balanço mostra que o prazo médio de análise de operações e o número total de atos de concentração analisados pelo Cade não foram afetados em decorrência da pandemia. Na realidade, o prazo médio de análise de operações teve uma pequena redução se comparado ao mesmo período de 2019, passando de 30,7 dias em 2019 para 28,8 dias em 2020. Com relação ao número de atos de concentração analisados pelo Cade, o quantitativo desse primeiro semestre (203 atos de concentração) se manteve próximo ao de 2019 (206 atos de concentração).
Por sua vez, a agenda do Cade de promoção da advocacia da concorrência, combinada aos desafios impostos pela pandemia em alguns setores (tais como iniciativas legislativas de controle de preços e de estabelecimento de preços máximos), levou a um aumento significativo do número de estudos elaborados pelo Cade para a promoção da cultura da concorrência se comparado ao mesmo período de 2019. Nesse sentido, o Cade publicou 23 estudos nesse último semestre de 2020 e 14 no mesmo período de 2019. Dentre os estudos publicados esse ano, incluem-se notas técnicas com análise dos efeitos concorrenciais de projetos de lei que tinham por objetivo bloquear a elevação de preços de medicamentos e suprimentos, fixar preços máximos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e impor descontos em contratos de prestação de serviços educacionais, bem como documentos de trabalho com uma revisão de relatórios especializados proferidos em outras jurisdições sobre concorrência nos mercados digitais.
Além disso, o balanço mostra que houve um aumento do número de fóruns internacionais nos quais representantes do Cade participaram (totalizando 157 fóruns presenciais e virtuais nesse primeiro semestre de 2020), de processos de inovação tecnológica implementados pelo Cade (com a disponibilização de novos serviços eletrônicos, entre eles o novo sistema digital para emissão de Guia de Recolhimento da União), bem como de releases e documentos publicados no portal do Cade.
O balanço está disponível para acesso no link abaixo:
