Pedro Baracui

Sócio

Pedro Baracui

Áreas de atuação: Ambiental; Contencioso e Arbitragem

Experiência: Concentra suas atividades em Direito Ambiental; representa clientes em procedimentos nas Justiças Estadual e Federal, em ações civis públicas, embargos à execução de multas ambientais, assim como em processos administrativos decorrentes de autuações ambientais e procedimentos de investigação civil ambiental; possui ampla experiência no assessoramento para o licenciamento ambiental em atividades como geração de energia, mineração, siderurgia, infraestrutura, agroindústria e outras atividades industriais; assessora clientes em temas como resíduos, ruídos, contaminações do solo, direito florestal e unidades de conservação; atua na negociação, elaboração, implementação e encerramento de Termos de Ajustamento de Conduta com Ministério Público e órgãos ambientais; possui ampla experiência na condução de diligência legal ambiental e imobiliária voltada a operações em diversos setores da economia.

Formação acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo; Pós-graduado em Direito Ambiental (Diplôme d’Études Approfondies) pelas Universidades de Paris 1 e 2 (Panthéon-Sorbonne).

Outras atividades: Membro da União Brasileira dos Advogados Ambientalistas – UBAA; membro da Associação dos Juristas de Direito Ambiental da Sorbonne (AJDE).

Publicações: “A disciplina do amianto no direito brasileiro”, em coletânea em homenagem à professora Jacqueline Morand-Deviller pela RT, 2009. “Environmental compensation and the new perspective for its application in Brazil” – Environmental Taxes: a global Perspective, Tax Planning International: Special Report – Bureau of National Affairs 2008.

Idiomas: Português; Inglês; Francês

Contato: pedro.baracui@mbclaw.com.br; +55 (11) 4780-9608